Lei nº 3147 considera de utilidade pública a PROPESCAR – cooperativa de produtores da pesca de Angra dos Reis
Indicação legislativa para a criação do programa de preservação e recuperação do patrimônio histórico de Parati/RJ
Indicação legislativa sobre a criação do defeso no período de 3 (três) meses para a recuperação da composição das condições do habitat natural das espécies marinhas da lagoa de Araruama
Indicação legislativa sobre o projeto piloto de recifes artificiais multifuncionais marinhos na praia de Piratininga, no município de Niterói
Indicação legislativa sobre o empréstimo para a construção de tanques para criação de trutas no município de Itatiaia
Promoção de arquivamento: Danos causados aos pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho
Relatório sobre a reunião técnica para o ordenamento da pesca de anchova nas regiões sudeste e sul do brasil
