Lei nº 4018 cria a área de proteção ambiental da bacia do Rio Macacu e determina providências para a defesa da qualidade da água Adm Sepetiba 3 Lei nº 4018 cria a área de proteção ambiental da bacia do Rio Macacu e determina providências para a defesa da qualidade da água Read More »
Lei nº 3147 considera de utilidade pública a PROPESCAR – cooperativa de produtores da pesca de Angra dos Reis Adm Sepetiba 3 Lei nº 3147 considera de utilidade pública a PROPESCAR – cooperativa de produtores da pesca de Angra dos Reis Read More »
Lei nº 1874 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à região noroeste fluminense Adm Sepetiba 3 Lei nº 1874 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à região noroeste fluminense Read More »
Indicação legislativa para a criação do programa de preservação e recuperação do patrimônio histórico de Parati/RJ Adm Sepetiba 3 Indicação legislativa para a criação do programa de preservação e recuperação do patrimônio histórico de Parati/RJ Read More »
Indicação legislativa sobre a criação do defeso no período de 3 (três) meses para a recuperação da composição das condições do habitat natural das espécies marinhas da lagoa de Araruama Adm Sepetiba 3 Indicação legislativa sobre a criação do defeso no período de 3 (três) meses para a recuperação da composição das condições do habitat natural das espécies marinhas da lagoa de Araruama Read More »
Indicação legislativa sobre o projeto piloto de recifes artificiais multifuncionais marinhos na praia de Piratininga, no município de Niterói Adm Sepetiba 3 Indicação legislativa sobre o projeto piloto de recifes artificiais multifuncionais marinhos na praia de Piratininga, no município de Niterói Read More »
Indicação legislativa sobre o empréstimo para a construção de tanques para criação de trutas no município de Itatiaia Adm Sepetiba 3 Indicação legislativa sobre o empréstimo para a construção de tanques para criação de trutas no município de Itatiaia Read More »
Promoção de arquivamento: Danos causados aos pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho Adm Sepetiba 3 Promoção de arquivamento: Danos causados aos pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho Read More »
Justiça proíbe Renova de suspender auxílio a pescadores atingidos pelo desastre de Mariana Adm Sepetiba 3 Justiça proíbe Renova de suspender auxílio a pescadores atingidos pelo desastre de Mariana Read More »
Relatório sobre a reunião técnica para o ordenamento da pesca de anchova nas regiões sudeste e sul do brasil Adm Sepetiba 3 Relatório sobre a reunião técnica para o ordenamento da pesca de anchova nas regiões sudeste e sul do brasil Read More »
