OS TIPOS PENAIS DOS CRIMES CONTRA A PESCA PREVISTOS NA NOVEL LEI Nº 9.605/98, À LUZ DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PENAL MODERNO
ESPAÇO E TÉCNICA: Uma análise das técnicas dos pescadores artesanais da Pedra de Guaratiba no espaço metropolitano do Rio de Janeiro
A pesca costeira artesanal de Paraty, RJ: Uma análise multiescalar sob o enfoque da cogestão de recursos comuns
